O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. De acordo com o texto, a extensão ocorrerá de forma gradual, passando dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027; 15 dias em 2028; e 20 dias em 2029. “São 38 anos de…

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) cumpriu, entre 23 e 29 de março, mais de 100 mandados (entre buscas e prisões). Criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e composto pela Polícia Federal e por forças de segurança estaduais, o grupo também apreendeu mais de 1 tonelada de entorpecentes. As ações de enfrentamento ao…

O Plano de Ação para Grandes Bagres Migratórios Amazônicos e a inclusão da ariranha na Convenção de Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) foram aprovados pela plenária da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), em Campo Grande. As decisões aumentam a cooperação internacional para proteger as espécies. A iniciativa…