Em 2024, mais de um terço dos projetos de lei apresentados entraram em conflito ou duplicaram normas já existentes, o que demonstra que foram feitos sem atentar à necessidade de inovação legislativa e à articulação com políticas públicas vigentes, inclusive com decretos e outras regulamentações do Executivo. De 585 projetos de lei que têm relação com políticas…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (12) que, durante a COP30 (Conferência do Clima), em Belém (PA), no mês de novembro, o Brasil vai propor a criação de uma tarifa para países ricos pagarem tarifa para conter as mudanças climáticas. “Nós queremos, na verdade, que haja justiça ambiental. E a COP,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da China, Xi Jinping, reforçaram a disposição em continuar trabalhando para identificar novas oportunidades de negócios entre os dois países. Em meio à nova política dos Estados Unidos de elevar as tarifas contra parceiros comerciais, Lula telefonou para o líder chinês, na noite desta segunda-feira…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, devem discutir, nesta segunda-feira (11), os últimos detalhes do plano de contingência para socorrer os setores da economia afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros exportados para o país. Alckmin lidera as…
Inicialmente acusada de agredir o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante a retomada do controle do plenário da Câmara dos Deputados, a deputada Camila Jara (PT-MS) ficou de fora da lista dos parlamentares que terão as denúncias analisadas pela Corregedoria da Casa. Ela, no entanto, pode ser reincluída na lista, assim como outros deputados, caso as…
A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pela oposição nesta semana configura quebra de decoro parlamentar e sugere a prática do crime de prevaricação, que é quando um servidor público atrasa, ou deixa de praticar, indevidamente, atos que são obrigações do seu cargo. A avaliação é de juristas consultados pela Agência Brasil….
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), a medida provisória (MP) que cria programa com pagamento extra a servidores do INSS para revisão de benefícios assistenciais e previdenciários pagos aos trabalhadores. A medida agora segue para análise do Senado. Segundo o governo, a MP 1296/2025 tem o objetivo de reduzir a fila para concessão…
A oposição no Senado desocupou a mesa diretora da Casa na manhã desta quinta-feira (7), após quase 48 horas, sem que o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) tenha se comprometido a pautar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O motim da oposição no Senado começou após Moraes decretar a prisão…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão plenária na noite desta quarta-feira (6), por volta das 22h30, depois um longo período de obstrução e protestos por parlamentares da oposição. Motta criticou a ação dos deputados e disse que as manifestações têm que obedecer o regimento da Moradia. “O que aconteceu…
O governo federalista lançou nesta quarta-feira (6) o programa Cá é Brasil em resposta à deportação e repatriação forçada de brasileiros no exterior, incluindo os recentes casos registrados nos Estados Unidos pelo governo de Donald Trump. As operações de protecção humanitário, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), visam oferecer uma solução…
