Dez das 16 regiões administrativas do Chile estão em estado de emergência por conta de um sistema frontal, que deverá trazer fortes chuvas e mar agitado ao país. A medida foi anunciada na última segunda (13) pelo governo chileno. O estado de emergência segue até o dia 21. O governo informou, em nota, que órgãos…
As secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (Sedipaf) terão atuação conjunta no Rio de Janeiro. A finalidade da junção é conter gastos e reduzir a máquina administrativa, além de fortalecer a gestão de políticas públicas. A mudança foi publicada no Diário Oficial do estado nessa terça-feira (14). De acordo…
A estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas deste ano é de 347,4 milhões de toneladas. O volume é 0,4% maior do que a do a colheita ano passado, o que representa mais de 1,3 milhão de toneladas a mais do que a de 2025, que foi de…
O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18), sem concluir a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais. Aprovada na Câmara dos Deputados, em 27 de maio, com apenas…
Decisões recentes na Câmara dos Deputados e no Senado trouxeram mudanças no combate à violência contra a mulher. Além da criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres, foi aprovada uma lei que aumenta a divulgação do canal de denúncias. Sistema Nacional Os deputados aprovaram na última terça-feira (7) um projeto…
O 9 de julho é feriado em São Paulo desde 1997, celebrando a Revolução Constitucionalista de 1932, quando o estado iniciou um movimento militar contra o governo central, na época a primeira fase do governo Getúlio Vargas na presidência do Brasil. Entre os historiadores, sua construção como data cívica remete ao crescimento rápido e mudanças…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, duas portarias que autorizam a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1) para preenchimento de cargos da própria pasta. O certame foi realizado em agosto de 2024. A Portaria MGI nº…
A onipresença da publicidade das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online, as bets, preocupa defensores públicos que lidam com casos de superendividamento e de acesso à saúde entre a população de baixa renda. O tema foi debatido nesta terça-feira (7) em reunião conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa…
O Brasil está no centro de duas audiências públicas que o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, do nome original inglês) promove nesta semana para investigar supostas práticas comerciais desleais ou prejudiciais aos interesses comerciais estadunidenses. A primeira, que trata da proposta estadunidense de sobretaxar em 25% uma série de produtos exportados pelo Brasil, começou…
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta segunda-feira (6) a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes graves. A medida destrava a tramitação da PEC, depois de a Comissão de Constituição e Justiça…
