A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), projeto de lei (PL) que determina a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro, enquanto durar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O texto agora segue para análise do Senado. De autoria…
Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O texto já havia sido votado antes na Câmara dos Deputados e teria que ser votado no Senado até a sexta-feira (26), caso contrário a MP perderia a validade. O texto segue…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (23) que o projeto do governo federal que isenta quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda (IR) será votado na quarta-feira da próxima semana (1º). O relator, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta terça-feira o seu parecer durante reunião do colégio de…
Menos de uma semana após a conclusão da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, cobrou de estados e municípios apoio e parceria para que as cerca de 500 propostas aprovadas durante o encontro possam ser transformadas em políticas públicas. “Muita coisa aconteceu nesses últimos três…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca neste domingo (21), às 10h, para os Estados Unidos (EUA) para participar da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. A assembleia ocorre entre os dias 22 e 24 de setembro em Nova York. Lula será acompanhado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e por outros ministros e…
A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que proíbe a abertura de ações criminais contra deputados e senadores sem autorização do Parlamento, pode favorecer a corrupção no uso das emendas parlamentares. O alerta vem sendo feito por especialistas e organizações que trabalham com o combate à corrupção. O Movimento de Combate à Corrupção…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. O resultado foi bastante comemorado por deputados a favor do projeto….
No início da madrugada desta quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou, por insuficiência de quórum, o destaque que derrubou o voto secreto nas sessões para autorizar processos criminais contra senadores e deputados. Foram 296 votos a favor do voto secreto, mas o mínimo necessário para manter a regra era de 308 votos. Inicialmente previsto…
No Dia Internacional da Democracia, o Fórum pela Democracia realizou na noite dessa segunda-feira (15), no teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o Tuca, a 12ª edição do ato Direitos Já! – Em Defesa da Democracia e da Soberania Nacional. Criado em 2019 como resposta à escalada autoritária no Brasil, o movimento…
O ex-presidente Jair Bolsonaro retirou, na manhã deste domingo (14), oito lesões cutâneas localizadas no tronco e no braço direito. Os procedimentos foram feitos no Hospital DF Star, em Brasília, onde também realizou exames laboratoriais e de imagem. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto no bairro Jardim Botânico, em Brasília. A ida para o hospital foi autorizada pelo ministro…
