O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de terça (24) o projeto de lei antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia. A proposta foi enviada pelo governo federal ao Congresso em 31 de outubro, mas houve alterações tanto na Câmara como no Senado. Confira…
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, voltou a afirmar nesta segunda-feira (23) que acabar com a escala 6×1 é uma das principais prioridades do governo federal este ano. “A proposta que nós estamos defendendo, junto com o [presidente Luiz Inácio] Lula é o fim da escala 6×1, ou seja, no máximo…
O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, não vai comparecer à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde tinha depoimento marcado para segunda-feira (23). A informação foi confirmada à Agência Brasil por um dos advogados do banqueiro, Roberto Podval. A opção de não comparecer…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de março a retomada do julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro (foto), por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Em novembro do ano passado, a ministra Maria Isabel…
Em discurso na Cúpula sobre o Impacto da inteligência Artificial, em Nova Délhi, na Índia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (19) um modelo de governança global da inteligência artificial liderada pela Organização das Nações Unidas (ONU). “A Quarta Revolução Industrial avança rapidamente enquanto o multilateralismo recua perigosamente. É nesse contexto que…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, neste domingo (15), o Centro de Emergência 24h do Hospital Federal Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. A entrega faz parte do processo de reestruturação da unidade, que teve R$ 100 milhões em investimentos do governo federal para modernização. O hospital do Sistema Único de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve viajar a três capitais durante o feriado de Carnaval, segundo previsão informada pelo Palácio do Planalto nesta quarta-feira (11). A primeira parada será no Recife, onde o presidente desembarca na noite de sexta-feira (13), vindo de Brasília. No dia seguinte, pela manhã, Lula comparece ao desfile do tradicional…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte. A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 6133/25 foi uma iniciativa do governo federal, apresentada no fim…
